Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Cidadão preso por engano será indenizado

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado